Advogada de Família e Sucessões em Praia Grande e Baixada Santista

Assessoria jurídica especializada em divórcio, pensão alimentícia, guarda, regulamentação de visitas e inventário. Condução técnica e humana para solucionar conflitos com agilidade, trazendo tranquilidade e segurança jurídica para o seu futuro.

Nossos Serviços

Assessoria Jurídica em Divórcio

Oferecemos assessoria jurídica completa em divórcios consensuais e litigiosos, conduzindo cada etapa com segurança técnica e total acolhimento.

Alinhados com as atualizações mais recentes da lei, atuamos na realização de divórcios em Cartório (Extrajudicial), inclusive em casos com filhos menores envolvidos, desde que as questões de guarda e pensão alimentícia estejam previamente resolvidas.

Nossa atuação abrange de forma estratégica a partilha de bens, a definição de pensões e a guarda dos filhos, solucionando conflitos com agilidade, transparência e total sigilo.

Planejamento Matrimonial e Patrimonial

Oferecemos assessoria jurídica em planejamento matrimonial, auxiliando casais a definirem, de forma estratégica antes ou durante a união, as regras que melhor se aplicam para seu patrimônio e suas relações civis.

Nossos serviços abrangem a elaboração personalizada de pactos antenupciais, contratos de união estável, definição do regime de bens e estratégias de proteção patrimonial.

Atuamos com foco na prevenção de conflitos futuros e na segurança jurídica da família, permitindo que a construção da vida a dois ocorra sobre bases sólidas, transparentes e com total tranquilidade.

Guarda e Regulamentação de Visitas

Oferecemos assessoria jurídica em guarda e regulamentação de visitas, atuando na definição de acordos estruturados que preservam os laços afetivos e promovem a estabilidade de crianças e adolescentes.

Nossos serviços abrangem guarda compartilhada, guarda unilateral e a organização do regime de convivência (visitas), priorizando rigorosamente o melhor interesse do menor.

Atuamos na construção de soluções que estabelecem responsabilidades claras entre os pais, reduzindo desgastes emocionais com foco em proporcionar um futuro seguro e tranquilo para os seus filhos.

Pensão Alimentícia: Fixação e Revisão

Oferecemos assessoria jurídica em pensão alimentícia, atuando na fixação, revisão e garantia do cumprimento dessa obrigação.

Nossos serviços compreendem a análise do trinômio necessidade de quem recebe, capacidade de quem paga e proporcionalidade, buscando um equilíbrio justo entre as partes.

Atuamos em processos de fixação inicial, revisão por alteração das condições financeiras e execução de alimentos.

Cada caso recebe análise cuidadosa e técnica, contribuindo para que os direitos sejam preservados com clareza, segurança jurídica e respeito a todos os envolvidos.

Curatela e Proteção de Incapazes

Prestamos serviços jurídicos em curatela e interdição, oferecendo suporte técnico e humano para a proteção de familiares que perderam a capacidade de gerir seus próprios atos ou patrimônio.

Nossa atuação compreende a análise detalhada de laudos médicos, o pedido de nomeação do curador, a delimitação de suas atribuições e a completa salvaguarda dos interesses do curatelado.

Atuamos com rigor técnico e profunda sensibilidade, conduzindo todos os trâmites processuais de forma correta e ágil na Justiça.

Cada caso recebe atenção individualizada para garantir a proteção, a dignidade e a segurança financeira da pessoa amparada, agindo com o máximo respeito e responsabilidade.

Inventário Judicial e Extrajudicial

Oferecemos assessoria jurídica em inventário e partilha de bens, prestando serviços especializados tanto na via judicial quanto na extrajudicial (em Cartório).

Nossa atuação abrange a identificação de herdeiros, o levantamento e avaliação do patrimônio, o cálculo e recolhimento de tributos (ITCMD) e a devida regularização dos registros.

Atuamos com maestria em casos complexos que envolvem testamento, herdeiros menores ou discordância entre as partes, conduzindo cada etapa com organização, clareza e segurança jurídica.

Em um momento delicado que une o luto a decisões importantes, oferecemos um suporte técnico robusto e humano, garantindo que o processo transcorra com a máxima agilidade, eficiência e respeito à sua família.

Serviços jurídicos em Direito de Família e Sucessões: divórcio, planejamento matrimonial, guarda, pensão, curatela e inventário.

Atendimento online e presencial

Quem Somos

Marina Oliveira de Vasconcelos

OAB/SP N° 389.286

Com 9 anos de experiência na advocacia, dedico minha atuação ao Direito de Família e Sucessões, áreas que exigem mais do que domínio técnico: demandam compreensão profunda das relações humanas, dos vínculos afetivos e das transformações que marcam a vida de cada família. Atuo com conhecimento técnico fundamentado, mas com sensibilidade para compreender que, por trás de cada processo, existe uma história que merece escuta atenta e condução responsável.

Meu compromisso é com a qualidade no atendimento jurídico, a atualização constante e a oferta de orientações claras e acessíveis. Cada caso é analisado individualmente, considerando não apenas os aspectos legais, mas também o contexto emocional e familiar que o envolve.

Acredito que o Direito de Família, mais do que resolver conflitos, tem o papel de reestabelecer equilíbrio, proteger quem está em situação de vulnerabilidade e construir soluções que preservem a dignidade das pessoas. É com essa perspectiva que conduzo cada processo, unindo rigor técnico e cuidado humano.

Perguntas Frequentes

Tire todas as suas dúvidas sobre nossos serviços.

Qual a diferença entre divórcio consensual e litigioso?

A principal diferença está no acordo entre o casal e na rapidez do processo:

Divórcio Consensual (Amigável): Ocorre quando o casal está de acordo com os termos da separação. Graças a uma recente atualização do CNJ, esse processo ficou muito mais rápido e pode ser feito diretamente em Cartório (Extrajudicial), mesmo se o casal tiver filhos menores ou incapazes, desde que as questões de guarda, visitas e pensão alimentícia já tenham sido previamente tratadas na Justiça, restando ao cartório apenas a divisão dos bens.
Divórcio Litigioso: É o caminho obrigatório quando não há acordo sobre os termos da separação. Nesse caso, todo o processo corre por via Judicial, dependendo da decisão de um juiz para definir o destino dos bens, da guarda e das pensões.

Independentemente do cenário, o amparo de uma advogada especialista em Direito de Família é indispensável. No consensual, ela garante a agilidade dos papéis no cartório; no litigioso, ela atua com firmeza para proteger seus direitos e o seu patrimônio em um momento delicado.

Como é definido o valor da pensão alimentícia?

O valor da pensão alimentícia não segue uma tabela fixa. Ele é calculado pela Justiça com base no Trinômio: Necessidade, Capacidade e Proporcionalidade.

Veja como funciona cada pilar:

Necessidade: O levantamento detalhado dos gastos reais de quem recebe (como moradia, alimentação, saúde, educação e lazer).

Capacidade: A análise da realidade financeira e dos recursos de quem tem a obrigação de pagar.

Proporcionalidade: O equilíbrio justo para que o valor supra as necessidades do beneficiário sem sufocar financeiramente quem paga, mantendo, sempre que possível, o padrão de vida anterior.

Vale lembrar que o valor determinado não é definitivo. A pensão pode ser revisada judicialmente sempre que houver uma alteração na situação financeira de qualquer uma das partes.

Por se tratar de uma análise minuciosa e estratégica, o acompanhamento de uma advogada especialista em Direito de Família é fundamental para garantir um cálculo justo, seja na fixação inicial ou em uma futura revisão.

O que é guarda compartilhada e como funciona a regulamentação de visitas?

A guarda compartilhada é a modalidade em que ambos os pais compartilham a responsabilidade e tomam juntos as decisões importantes sobre a vida dos filhos (como escolha de escola, médicos e viagens), mesmo morando em casas separadas. A legislação brasileira prioriza essa forma de guarda para garantir a presença ativa de ambos na criação.

Atenção: Guarda compartilhada não significa que a criança fica dividida metade do tempo na casa de cada um. O filho terá uma residência principal (base de moradia).

O tempo de convívio com o outro genitor é determinado pelo Regime de Convivência (antigamente chamado de "regulamentação de visitas"). Esse cronograma define os dias, finais de semana e férias em que o filho estará com cada um, sempre de forma planejada e personalizada, buscando o melhor interesse e a rotina da criança.

Para construir um plano de convivência que evite conflitos futuros e proteja o bem-estar dos seus filhos, o suporte de uma advogada especialista em Direito de Família é fundamental.

Quanto tempo leva para concluir um inventário?

O tempo de conclusão depende diretamente do caminho escolhido para a partilha dos bens, dividindo-se entre duas realidades principais:

Inventário Extrajudicial (em Cartório): É a opção mais rápida, levando geralmente entre 2 a 6 meses para ser concluído. Para isso, todos os herdeiros devem ser maiores, capazes e estar em total acordo sobre a divisão dos bens.
Inventário Judicial (na Justiça): É obrigatório se houver herdeiros menores, testamento ou discordância entre as partes. Devido à burocracia e possíveis disputas, o processo costuma demorar de 1 a 5 anos (ou mais).

Atenção ao prazo de abertura: Por lei, o processo deve ser iniciado em até 60 dias após o falecimento. O atraso gera multas pesadas sobre o imposto de transmissão (ITCMD).

Para evitar prejuízos financeiros com impostos e garantir que a partilha ocorra pelo caminho mais rápido e seguro, o amparo de uma advogada especialista em Direito de Família e Sucessões é indispensável.

É preciso fazer pacto antenupcial antes de casar?

O pacto antenupcial não é obrigatório para todos os casamentos. Ele só se torna obrigatório se o casal decidir adotar um regime de bens diferente do padrão da lei (que é a Comunhão Parcial de Bens).

Portanto, o pacto é indispensável se vocês escolherem regimes como:

Separação Total de Bens: Onde o patrimônio de cada um permanece completamente isolado.
Comunhão Universal de Bens: Onde todos os bens (passados e futuros) passam a ser dos dois.
Participação Final nos Aqüestos: Um regime misto e mais complexo focado em bens empresariais.

Além de definir o destino do patrimônio e proteger empresas ou bens herdados, o pacto moderno permite incluir cláusulas personalizadas, como regras de convivência, indenizações por infidelidade ou a gestão das finanças do casal. Vale lembrar que casais em união estável também podem fazer um Contrato de Convivência com objetivos semelhantes.

Para desenhar um planejamento matrimonial estratégico, seguro e que previna conflitos futuros, a orientação de uma advogada especialista em Direito de Família e Sucessões é fundamental.

Em quais situações é necessário solicitar a curatela de um familiar?

A curatela é uma medida judicial de proteção necessária quando um familiar maior de idade perde a capacidade de manifestar sua vontade e gerir os próprios atos, precisando de alguém para representá-lo legalmente.

As situações mais comuns que exigem o pedido de curatela são:

Doenças Neurológicas ou Degenerativas: Casos avançados de Alzheimer, Parkinson, demência ou sequelas graves de AVC.
Transtornos Mentais ou Intelectuais: Condições que impeçam permanentemente a pessoa de compreender e responder por suas decisões financeiras e civis.
Coma ou Estado Vegetativo: Situações de incapacidade clínica total decorrentes de acidentes ou problemas de saúde.
Vícios Graves (Prodigalidade): Casos em que a pessoa dilapida compulsivamente o próprio patrimônio de forma descontrolada por compulsão ou vício.

Atenção: A curatela moderna foca na proteção patrimonial e negocial (como movimentar contas bancárias, assinar contratos e gerir aposentadorias), preservando ao máximo a autonomia da pessoa para atos existenciais da vida.

Por envolver a restrição de direitos e exigir perícia médica detalhada, o processo deve ser conduzido por uma advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, garantindo a dignidade e a segurança jurídica do seu familiar.

É possível contratar uma advogada de Família em Praia Grande e Baixada Santista com atendimento online?

Sim, perfeitamente. O escritório oferece atendimento de forma 100% digital e segura, permitindo que você resolva suas questões jurídicas sem precisar sair de casa ou faltar ao trabalho.

O atendimento funciona com máxima agilidade por meio de:

Consultas Online: Reuniões realizadas por videochamada (WhatsApp, Zoom ou Google Meet) no horário de sua preferência.
Processos Digitais: Hoje, a Justiça em todo o estado de São Paulo é totalmente eletrônica, o que possibilita o envio de documentos e assinaturas de forma digital e criptografada.
Atendimento Presencial: Caso você prefira o olho no olho, as consultas físicas ocorrem em Praia Grande, com total cobertura para toda a Baixada Santista (Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão, Bertioga, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe).

A modalidade online mantém exatamente o mesmo rigor, sigilo e excelência do atendimento presencial, garantindo total conforto para a sua rotina.

Se você precisa de uma defesa estratégica em Direito de Família ou Sucessões, escolha o formato que melhor se adapta à sua vida e agende sua consulta com uma advogada especialista.

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